ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-012142/26 (ID 945545)
Nº do contrato
03.1405/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Complexo Cultural Valdir Fortes, para atender as necessidades da Prefeitura de Campo Maior-PI
Contratada(s)
COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 05.564.129/0001-46
Valor do contrato
R$ 120.003,79
(valor inicial)
R$ 120.003,79
(valor atualizado)
Vigência
14/05/2026 até 13/05/2027
Data assinatura
14/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4190/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 16:42
últ. alteração
26/05/2026 16:51
Data finalização cadastro
26/05/2026 16:51
Vigência inicial
14/05/2026
a
13/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012142/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
4190/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/05/2026
2
19/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
17.512.0031.1032.
CONST. AMP. DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
15.451.0026.1064.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, ÁREAS DE LAZER, COMPLEXO CULTURAL E QUADRAS.
4
Fonte
500
ORDINARIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONT.Nº 03.1405-2026 DISP. Nº 001-2026-O0BRAS+COMPACTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.pdf
26/05/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Manoel Peres dos Santos Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DESIGNAÇÃO ' de 14/05/2026
***.770.553-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MARCOS ARAÚJO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '554/2025' de 12/03/2025
***.110.752-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARA BEATRIZ DA FONSECA RABELO
***.504.013-**
8632521800
licitacaopmcm2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José do Patrocínio Martins Neto
***.071.733-**
JOSE.PATROCINIONETO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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