ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-012130/26 (ID 945533)
Nº do contrato
064/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE SÃO DIMAS - JUREMA - PI
Contratada(s)
FARIAS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 32.666.029/0001-01
Valor do contrato
R$ 127.697,21
(valor inicial)
Vigência
06/04/2026 até 04/08/2026
Data assinatura
06/04/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000561/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 15:21
últ. alteração
26/05/2026 15:48
Data finalização cadastro
26/05/2026 15:48
Vigência inicial
06/04/2026
a
04/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012130/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
001.0000561/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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08/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Abril de 2026 • Edição V DXLIV )
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1100
SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS
2
Programa de trabalho
15.451.0009.1018.000
CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
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Instrumento contratual
CONTRATO 064-2026 - REF DISP LICIT 015-2026 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - PM JUREMA (1).pdf
26/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.203.913-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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