ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-012128/26 (ID 945531)
Nº do contrato
028/2026
Objeto (indivisível)
o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de fumacê, destinados à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Contratada(s)
FLAVIO MAGALHAES LTDA - ME
CNPJ: 40.902.572/0001-80
Valor do contrato
R$ 138.000,00
(valor inicial)
R$ 138.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2026 até 29/04/2027
Data assinatura
29/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 15:04
últ. alteração
27/05/2026 09:42
Data finalização cadastro
27/05/2026 09:42
Vigência inicial
29/04/2026
a
29/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012128/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 016/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003503/26
Processo administrativo Nº
1024/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
720,706,710
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2010.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato-Contrato nº 028-2026-FLAVIO MAGALHÃES LTDA.pdf
27/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 028-2026-FLAVIO MAGALHÃES LTDA.pdf
27/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALETE BRAGA RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.924.183-**
saletebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY DIAS CAETANO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 20/01/2026
***.298.178-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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