TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-012106/26 (ID 945509)

Nº do contrato

CONCORRÊNCIA Nº 008/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SITUADAS EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090260, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS DE PICOS/PI

Contratada(s)

MOURA & PACHECO ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 37.959.718/0001-10

Valor do contrato

R$ 1.455.000,26

(valor inicial)
R$ 1.455.000,26

(valor atualizado)

Vigência

19/05/2026 até 18/05/2027

Data assinatura

19/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

6358/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 008/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2026 13:23

últ. alteração

26/05/2026 13:51

Data finalização cadastro

26/05/2026 13:51

Vigência inicial

19/05/2026 a 18/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012106/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 22 de Maio de 2026 • Edição VDLXXIV pág. 183.)	26/05/2026
2	09/07/2026	Diário Oficial da União (EXTRATO DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 219)	09/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	26.608.0010.1043.0000	CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
3	Fonte	706	TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
5	Programa de trabalho	26.782.0009.2185.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DOU PICOS.pdf	09/07/2026
2	Outro	DM_5574_348_Picos_Portaria_135-26_pag_185.pdf	26/05/2026
3	Extrato de publicação	DM_5574_342_Picos_Licitacao_Concorrencia_008-26_Extrato_Contrato_008-26_pag_183.pdf	26/05/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	26/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nicole Barbosa de Macedo	Titular	*.672.483-	nicolemacedo11@icloud.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DEVID GONÇALVES LUZ NUNES	Fiscal de contrato	*.635.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUAN LYNCOLN MOURA PACHECO	*.573.363-	lyncolnluan99@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...