ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-012090/26 (ID 945493)
Nº do contrato
PE-012.1/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: I, II, III E IV.
Contratada(s)
L A B OLIVEIRA
CNPJ: 45.092.390/0001-05
Valor do contrato
R$ 153.928,04
(valor inicial)
R$ 153.928,04
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2026 até 13/05/2027
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE-012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 12:15
últ. alteração
26/05/2026 13:51
Data finalização cadastro
26/05/2026 13:51
Vigência inicial
13/05/2026
a
13/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012090/26
Finalizado em
Observação
26/05/26 12:40
primeira finalização
26/05/26 13:51
Motivo reabertura:
Reabertura do processo para correção material no cadastro do contrato. Durante a vinculação dos lotes licitados, ocorreu um equívoco operacional na atribuição das empresas vencedoras (inversão de Lotes). A reabertura é necessária para regularizar o cadastro em estrita conformidade com o resultado da homologação/adjudicação."
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE-012/2026
Número processo TCE
LW-004352/26
Processo administrativo Nº
030/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=828&origem=aviso - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 012/2026, PA nº 030/2026 - Confecção de Impressos Gráficos.)
26/05/2026
2
13/05/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 012/2026, PA nº 030/2026 - Confecção de Impressos Gráficos.)
26/05/2026
3
14/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 012/2026, PA nº 030/2026 - Confecção de Impressos Gráficos.)
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.122.0002.2701.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2
Fonte
660
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Fonte
706
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO
4
Programa de trabalho
10.301.0016.2801.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
5
Fonte
600
TRANSFERÊNCIA S FUNDO A FUNDODO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços PE 012-2026 - LAB GRÁFICA.pdf
26/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato PE 012-2026 - LAB. GRÁFICA.pdf
26/05/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. Termo de Homologação PE 012-2026 - Confecção de Impressos Gráficos.pdf
26/05/2026
baixar
4
Instrumento contratual
Termo de Contrato PE 012-2026 - LAB GRÁFICA.pdf
26/05/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 039/2026' de 13/05/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna de Lima Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 039/2026' de 13/05/2026
***.402.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ARAÚJO BASTOS OLIVEIRA
***.323.903-**
lab.oliveira12@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
PREFEITURA MUNICIPAL
1
UND
1.00
UND (Unidade)
40.955,53
40.955,53
I
FUNDEB
1
UND
1.00
UND (Unidade)
66.980,50
66.980,50
I
SECRETARIA DE SAÚDE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
45.992,01
45.992,01
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 16.447,83
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
15/07/2026
6954.84
6.954,84
0
0,00
0
0,00
21/07/2026 12:51
Nota de serviço
17/07/2026
4519.70
4.519,70
0
0,00
0
0,00
21/07/2026 12:53
Nota de serviço
17/07/2026
4973.29
4.973,29
0
0,00
0
0,00
21/07/2026 12:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
