TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GILBUES

CONTROLE TCE:

CW-012088/26 (ID 945491)

Nº do contrato

026/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em engenharia para a Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de GILBUES/PI

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 83.874,42

(valor inicial)
R$ 83.874,42

(valor atualizado)

Vigência

21/05/2026 até 21/05/2027

Data assinatura

21/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2026 12:09

últ. alteração

26/05/2026 12:18

Data finalização cadastro

26/05/2026 12:18

Vigência inicial

21/05/2026 a 21/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012088/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 25 de Maio de 2026 • Edição V DLXXV )	26/05/2026
2	25/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)	26/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021100	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB, recursos do Convênio: 992631, entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de GILBUES/PI.
2	Programa de trabalho	15.452.0011.2075.0000	ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 026.2026 - POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA Assinado OK.pdf	26/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO ENYO MACIEL FIGUEREDO	Titular	*.279.473-	diariogilbes@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDER DAN BENVINDO VIEIRA DE MORAIS	Fiscal de contrato	*.340.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA	*.293.123-	00129312339	pmgilbues.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Christian Saraiva Amorim	*.206.153-	christian@positivaconsultoria.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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