ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DE DEMONSTRAÇÃO
CONTROLE TCE:
CW-012085/26 (ID 945488)
Nº do contrato
0020/2026
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Contratada(s)
FRANCIMAR LIMA DA COSTA
CPF: ***.004.883-**
Valor do contrato
R$ 25.000,00
(valor inicial)
R$ 25.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/04/2026 até 27/04/2027
Data assinatura
27/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00017.00000700/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento de agência ou organismo internacional
Fundamento legal da Dispensa:
Outro
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 12:02
últ. alteração
01/06/2026 09:00
Data finalização cadastro
01/06/2026 09:00
Vigência inicial
27/04/2026
a
27/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012085/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 00017.000777/2026
Processo administrativo Nº
00017.00000700/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Outro (Art. 1º, § 3, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021 e GN 2349-15 BID)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2026
Diário Oficial do Estado (DO CONTRATO_Diário nº 82/2026, 30 de abril de 2026_PG. 113-114)
01/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
754 - Recursos de Operações de Crédito
2
Programa de trabalho
04.121.0109.6013.
04.121.0109.6013 - Gestão dos Projetos de Operação de Crédito
3
Elemento de despesa
33.90.39
339039 – Outros Serviços
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_E_ADITIVOS_C_PUBLICACAO_grafica.pdf
01/06/2026
baixar
2
Outro
SEI_0024433428_CT 0020.pdf
01/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIMAR LIMA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '23/2022' de 01/06/2026
***.004.883-**
francimar.limaa23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERDINAND DA COSTA CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2026' de 24/05/2026
***.257.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCIMAR LIMA DA COSTA
***.004.883-**
86994439009
francimar.limaa23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000255556
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
01/06/2026 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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