ÓRGÃO:
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
CONTROLE TCE:
CW-012077/26 (ID 945480)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição do fardamento para as crianças integrantes dos Projetos Guardião Mirim e Banda Mirim do OPA.
Contratada(s)
B NUNES MOITA
CNPJ: 34.623.941/0001-01
Valor do contrato
R$ 49.750,00
(valor inicial)
R$ 49.750,00
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2026 até 26/05/2027
Data assinatura
29/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00027.000290/2026-31
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 11:37
últ. alteração
26/05/2026 11:53
Data finalização cadastro
26/05/2026 11:53
Vigência inicial
26/05/2026
a
26/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012077/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90003/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004204/25
Processo administrativo Nº
00027.000290/2026-31
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2026
Diário Oficial do Estado (PGS 75-76)
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
06.183.0103.7000.
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOE PI - CONTRATO 019.2026.pdf
26/05/2026
baixar
2
Ata aderida
SEI_18931958_Ata_de_Registro_de_Precos_3.pdf
26/05/2026
baixar
3
Instrumento contratual
SEI_0023335046_SSP_Contrato.pdf
26/05/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANNYERE STRASER TARDELLE VIEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 108.2026' de 01/04/2026
***.753.793-**
rannyeretardele@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ODORICA PEREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 108.2026' de 01/04/2026
***.525.903-**
ERIVAN ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 108.2026' de 01/04/2026
***.097.863-**
Mateus Gomes Serpa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 108.2026' de 01/04/2026
***.381.663-**
Marcela Bastos Pinheiro
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria 108.2026' de 01/04/2026
***.435.003-**
Bruno Cordeiro Bezerra
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 108.2026' de 01/04/2026
***.387.343-**
Jeanne Ribeiro de Sousa Nunes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 108.2026' de 01/04/2026
***.300.863-**
Helldânio Muniz Barros Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 108.2026' de 01/04/2026
***.630.253-**
YAN RÊGO BRAYNER
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 108.2026' de 01/04/2026
***.369.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS FILHO
***.888.793-**
86981653180
paulorobertopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Braulio Nunes Moita
Sócio administrador
***.987.683-**
BNUNESMOITA2019@GMAIL.COM
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
Calção
250
UND
250.00
UND (Unidade)
30,00
7.500,00
04
Tênis
250
PAR
250.00
PAR (Par)
86,00
21.500,00
07
Calça
250
UND
250.00
UND (Unidade)
50,00
12.500,00
03
Boné
250
UND
250.00
UND (Unidade)
11,00
2.750,00
02
camiseta, tipo regata
250
UND
250.00
UND (Unidade)
11,00
2.750,00
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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