ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO AYRES
CONTROLE TCE:
CW-012075/26 (ID 945478)
Nº do contrato
01.1103/2024
Objeto (indivisível)
O presente processo tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades de 13 (treze) unidades administrativas municipais
Contratada(s)
REDE MV COMBUSTÍVEL LTDA
CNPJ: 08.573.595/0001-86
Valor do contrato
R$ 2.340.000,00
(valor inicial)
R$ 5.265.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/03/2024 até 11/03/2027
Data assinatura
11/03/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
01.1103/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 11:34
últ. alteração
26/05/2026 12:58
Data finalização cadastro
26/05/2026 11:48
Vigência inicial
11/03/2024
a
11/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012075/26
Finalizado em
Observação
26/05/26 11:44
primeira finalização
26/05/26 11:48
Motivo reabertura:
ERRO NA PORTARIA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
01.1103/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.francicoayres.pi.gov.br)
26/05/2026
2
19/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDLXXII , PAG 49)
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 25 recursos
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1
2
3
4
5
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.123.0002.2013.
2
Programa de trabalho
26.122.0002.2105.
3
Programa de trabalho
04.122.0010.2104.
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2041.
5
Programa de trabalho
12.361.0009.2042.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO POSTO VITÓRIA - 11_03.pdf
26/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 02/01/2021
***.008.208-**
pmfcayres@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 02/01/2021
***.008.208-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EUGÊNIA DE SOUSA NUNES
***.008.208-**
89994122490
pmfcayres@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Vitória Guedes Soares Lopes
***.952.593-**
vitoria@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/03/2025
26/05/2026 12:56
anexos
Termo aditivo Nº 2
11/03/2026
26/05/2026 12:58
anexos
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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