ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-012072/26 (ID 945475)
Nº do contrato
072/2026
Objeto (indivisível)
Prestação dos Serviços Especializados de Consultoria e Apoio Técnico Operacional, Junto a Gestão dos sistemas da Rede SUAS, Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil, no Âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratada(s)
NIEDJA MENDES PINHEIRO
CNPJ: 40.258.404/0001-02
Valor do contrato
R$ 21.000,00
(valor inicial)
R$ 21.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 11:31
últ. alteração
26/05/2026 11:33
Data finalização cadastro
26/05/2026 11:33
Vigência inicial
18/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012072/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/05/2026
2
18/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
26/05/2026
3
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/transparencia/)
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
72 Rede Suas.pdf
26/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
THUANNY MIKAELLA DA CONCEIÇÃO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.516.883-**
pmpadremarcos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIVÂNIA ELVIRA DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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