ÓRGÃO:
CAMARA DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-012071/26 (ID 945474)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL(GASOLINA COMUM), DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAISE/OU A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBAS - PI
Contratada(s)
I. MAIA COMBUSTÍVEL LTDA (AUTO POSTO BV COMBUSTIVEL)
CNPJ: 19.031.373/0001-58
Valor do contrato
R$ 22.944,00
(valor inicial)
R$ 22.944,00
(valor atualizado)
Vigência
13/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000038/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 11:28
últ. alteração
26/05/2026 11:35
Data finalização cadastro
26/05/2026 11:35
Vigência inicial
13/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012071/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
001.0000038/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLXXXIX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2026 - DIARIO DAS PREFEITURAS)
26/05/2026
2
24/03/2026
Mural (PORTAL DA PREFEITURA DA MUNICIPAL)
26/05/2026
3
24/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_EDICAO__20-3-2026_ED_1189_Camara_Guaribas_Extrato_de_contrato_extrato_contrato_006_2026_ref_dispensa_003_2026_e2791b34-d1b4-41b4-b08c-21a9040e4389.pdf
26/05/2026
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2
Instrumento contratual
TERMO CONTRATO 006-2026 - REF. DISPENSA 003-2026- COMBUSTIVEL - CM GUARIBAS.pdf
26/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALVELINO PEREIRA DIAS
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.953.993-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MONALIZA ALVES ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2025' de 06/02/2025
***.184.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERAQUES ALVES FOLHA
***.227.483-**
89981434377
eraques.folha@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRAEL MARTINS MAIA
***.244.053-**
pmguaribas2021@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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