ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-012068/26 (ID 945471)
Nº do contrato
28042026011/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, MEIO-FIO E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA- PI
Contratada(s)
WS EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.425.882/0001-01
Valor do contrato
R$ 93.993,93
(valor inicial)
R$ 93.993,93
(valor atualizado)
Vigência
28/04/2026 até 28/04/2027
Data assinatura
28/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 11:22
últ. alteração
26/05/2026 11:27
Data finalização cadastro
26/05/2026 11:27
Vigência inicial
28/04/2026
a
28/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012068/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diario oficial dos municipios)
26/05/2026
2
07/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia do municipio)
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO
2
Programa de trabalho
15.451.1266.2038.0000
15 451 1266 2038 0000 - Manutenção, Recuperação e Conservação de Calçamento
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5563_135_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_011-26_Extrato_Contrato_28042026011-26_pag_90.pdf
26/05/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato assinado .pdf
26/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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