ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-012060/26 (ID 945463)
Nº do contrato
22042026010/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MACA RETRÁTIL, DESTINADA A ATENDER ÀSNECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA - PI, VISANDO O SUPORTE ADEQUADO AO TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE PACIENTES
Contratada(s)
F MATHEUS DA SILVA SOUSA LTDA
CNPJ: 55.436.930/0001-84
Valor do contrato
R$ 4.500,33
(valor inicial)
R$ 4.500,33
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 11:12
últ. alteração
26/05/2026 11:16
Data finalização cadastro
26/05/2026 11:16
Vigência inicial
22/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012060/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diario oficial dos municipios)
26/05/2026
2
18/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia do municipio)
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
10.301.1052.2098.0000
10 301 1052 2098 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 1052 2055 0000 - Manut. e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde-FMS; 10 302 1042 2096 0000 - Manut. e encargos com o Hospital Municipal Rita Martins;
3
Fonte
500
FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5570_080_Bertolinia_Licitacao_Dispensa_010-26_Autorizacao_pag_336.pdf
26/05/2026
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2
Instrumento contratual
contrato - 220420260102026 - Dispensa de Licitação - 010 - 014 assinado.pdf
26/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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