TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SEBASTIAO LEAL

CONTROLE TCE:

CW-012059/26 (ID 945462)

Nº do contrato

SMCT 005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR "FLÁVIO MARANHÃO "NO DIA 16 DE MAIO, COM DURAÇÃO DE 2H, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE TAMBORIL, EM SEBASTIÃO LEAL.

Contratada(s)

FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 30/05/2026

Data assinatura

28/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

034/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/05/2026 11:09

últ. alteração

26/05/2026 11:59

Data finalização cadastro

26/05/2026 11:59

Vigência inicial

28/04/2026 a 30/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-012059/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM, EDIÇÃO VDLIX, ANO XXIV)	26/05/2026
2	30/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=419)	26/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	08.244.1039.2111.0000	MANUTENÇÃO COM FESTIVIDADES E HOMENAGENS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTRO SER. TERCEIRO. PJ.
4	Programa de trabalho	13.392.1385.2114.0000	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato smct n°005 2026.pdf	26/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KELCIDIONE ALVES BORGES DE SOUSA	Titular	*.942.363-	KELCIDIONEALVES@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLA PATRÍCIA FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.529.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES	*.928.253-	89994601747	manuborges0604@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flávio Ribeiro Viana	*.210.763-	TEOTONIOC@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...