ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-012056/26 (ID 945459)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PICOS/PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA
CNPJ: 03.611.978/0001-88
Valor do contrato
R$ 7.287.686,57
(valor inicial)
R$ 7.287.686,57
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2026 até 12/05/2027
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3947/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 11:06
últ. alteração
26/05/2026 13:11
Data finalização cadastro
26/05/2026 13:11
Vigência inicial
13/05/2026
a
12/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012056/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2026
Número processo TCE
LW-002735/26
Processo administrativo Nº
3947/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 22 de Maio de 2026 • Edição VDLXXIV pág. 183.)
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.452.0011.2077.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRSO SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
15.512.0018.2079.
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5574_347_Picos_Portaria_131-26_pag_185.pdf
26/05/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5574_340_Picos_Licitacao_Concorrencia_003-26_Extrato_Contrato_003-26_pag_183.pdf
26/05/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/05/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 131/2026' de 13/05/2026
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 131/2026' de 13/05/2026
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NEILTON DE ABREU MOURA
***.276.653-**
engenharia@somapiaui.com.br
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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