ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-012008/26 (ID 945411)
Nº do contrato
097/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços de Engenharia na construção da Praça Pública no Povoado Queimada de Baixo, localizado no município de Anísio de Abreu-PI.
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.208.132/0001-88
Valor do contrato
R$ 471.810,75
(valor inicial)
R$ 471.810,75
(valor atualizado)
Vigência
20/05/2026 até 19/05/2027
Data assinatura
20/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001175/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/05/2026 08:11
últ. alteração
26/05/2026 08:29
Data finalização cadastro
26/05/2026 08:29
Vigência inicial
20/05/2026
a
19/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-012008/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-004064/26
Processo administrativo Nº
001.0001175/2026
Publicações
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1-5 de 5 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
26/05/2026
2
22/05/2026
Diário Oficial da União ()
26/05/2026
3
22/05/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
26/05/2026
4
26/05/2026
Mural ()
26/05/2026
5
26/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
26/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 479 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 478 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 476 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 479 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 478 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 476 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3
Elemento de despesa
44.90.51
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 479 | 4.4.90.51 | 710 - Transferência Especial dos Estados 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 478 | 4.4.90.51 | 706 - Transferência Especial da União 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 477 | 4.4.90.51 | 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1075 - Construção e Remodelação de Praças | Ficha: 476 | 4.4.90.51 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
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Instrumento contratual
CE 006.2026 - Const Praça Queimada Baixo.pdf
26/05/2026
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P
1
N
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5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria n 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SALVADOR XAVIER DE MACÊDO BISNETO JÚNIOR
***.634.543-**
sxjunior.macedo@hotmail.com
Sócio administrador
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001
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO QUEIMADA DE BAIXO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
471.810,75
471.810,75
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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