ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-011985/26 (ID 945388)
Nº do contrato
93/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE COMPOSTAGEM EDUCATIVA NAS UNIDADES ESCOLARES
Contratada(s)
campelo e castro ltda
CNPJ: 41.715.708/0001-06
Valor do contrato
R$ 32.616,00
(valor inicial)
R$ 32.616,00
(valor atualizado)
Vigência
25/05/2026 até 25/05/2027
Data assinatura
25/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2050/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2026 14:40
últ. alteração
25/05/2026 17:09
Data finalização cadastro
25/05/2026 17:09
Vigência inicial
25/05/2026
a
25/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011985/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2026
Processo administrativo Nº
2050/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/05/2026
2
25/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/05/2026
3
25/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
25/05/2026
4
26/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
25/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
12.361.0008.2016.0000 12.361.0008.2025.0000 12.361.0008.2201.0000 12.365.0008.2028 .0000 12.365.0008.2110 .0000 12.366.0008.2029.0000 12.361.0008.2021.0000 12.361.0008.2193.0000
2
Programa de trabalho
12.361.0008.2193.0000
2016 2025 2201 2028 2110 2029 2021 2193
3
Elemento de despesa
33.90.39
500 541/542 543 541 540 541 550 569
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_-_Monitoramento_de_compostagem_-_e_de_sol_assinado.pdf
25/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helany Max de Sousa Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.210.933-**
pedronovagestao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco pereira pinheiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.474.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAMON MARQUES CAMPELO
***.014.153-**
ramon.marques@seminper.pi.gov.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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