ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011968/26 (ID 945371)
Nº do contrato
056/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de peças para os sistemas de abastecimento de água para o município de Vila Nova do Piauí.
Contratada(s)
MARCIO JOSE DE BRITO LTDA
CNPJ: 38.211.193/0001-00
Valor do contrato
R$ 44.810,55
(valor inicial)
R$ 44.810,55
(valor atualizado)
Vigência
04/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
04/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2026 12:31
últ. alteração
22/07/2026 09:07
Data finalização cadastro
22/07/2026 09:07
Vigência inicial
04/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011968/26
Finalizado em
Observação
28/05/26 10:54
primeira finalização
22/07/26 09:07
Motivo reabertura:
Alterar dados
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios.)
28/05/2026
2
09/04/2026
Mural (Mural da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.)
28/05/2026
3
09/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.)
28/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
20.122.0002.2029.0000
Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura.
3
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
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1
Documento substitutivo
Errata de Retificação - Extrato de Contrato 056-2026 - DP 011-2026 - Vila Nova (1) (1).pdf
22/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 056-2026 MARCIO JOSE DE BRITO VILA NOVA PI (1).pdf
28/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA GORETE SOUSA LEAL
Titular
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ato de designação nº '203' de 15/04/2026
***.686.703-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Laiânderson da Silva Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '204/2026' de 15/04/2026
***.975.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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