TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-011960/26 (ID 945363)

Nº do contrato

2026.05.12.01.001/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE NATUREZA URBANÍSTICA, JURÍDICA, AMBIENTAL, SOCIAL, CARTOGRÁFICA, CADASTRAL E REGISTRAL, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO "REVÓLVER", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, EM ÁREA DA UNIÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA PROPOSTA Nº 64285/2025, VINCULADA AO PROGRAMA 5600020250034 – NOVO PAC ÁREAS DA UNIÃO, FORMALIZADA POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU E O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI.

Contratada(s)

FOX INLINE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 29.139.662/0001-29

Valor do contrato

R$ 1.059.750,00

(valor inicial)
R$ 1.059.750,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2026 até 13/05/2028

Data assinatura

13/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2026.05.12.01-IN/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/05/2026 11:56

últ. alteração

25/05/2026 12:04

Data finalização cadastro

25/05/2026 12:04

Vigência inicial

13/05/2026 a 13/05/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011960/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	25/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500	0202; 0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2079.0000	15.451.00002.2015.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 2026.05.12.01.001.pdf	25/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELKES ALVES DE SOUSA SANTOS	Titular	*.626.253-	secfinancaju@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Matheus Galeno Barros	Fiscal de contrato	*.567.197-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO PEDRO DE LIMA	*.876.743-	86999383071	pedrojoao10999910@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE NATUREZA URBANÍSTICA, JURÍDICA, AMBIENTAL, SOCIAL, CARTOGRÁFICA, CADASTRAL E REGISTRAL, DESTINADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO "REVÓLVER", LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, EM ÁREA DA UNIÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DA PROPOSTA Nº 64285/2025, VINCULADA AO PROGRAMA 5600020250034 – NOVO PAC ÁREAS DA UN	750 UND	750.00	UND (Unidade)	1.413,00	1.059.750,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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