ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-011957/26 (ID 945360)
Nº do contrato
098/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços de Engenharia na Construção De Unidade Básica De Saúde Porte 2 No Município De Anísio De Abreu-PI.
Contratada(s)
JEUSA DA C BRAGA – ME 32.010.325/0001-41
CNPJ: 32.010.325/0001-41
Valor do contrato
R$ 2.295.000,00
(valor inicial)
R$ 2.295.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/05/2026 até 20/05/2027
Data assinatura
21/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001168/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2026 11:48
últ. alteração
25/05/2026 12:01
Data finalização cadastro
25/05/2026 12:01
Vigência inicial
21/05/2026
a
20/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011957/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-004063/26
Processo administrativo Nº
001.0001168/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/05/2026
2
22/05/2026
Diário Oficial da União ()
25/05/2026
3
22/05/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal )
25/05/2026
4
25/05/2026
Mural ()
25/05/2026
5
25/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
25/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1032 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde | Ficha: 75 | 4.4.90.51 | 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1032 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde | Ficha: 75 | 4.4.90.51 | 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
3
Fonte
000
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / TRANSF. ESPECIAIS / EMENDAS 1032 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde | Ficha: 75 | 4.4.90.51 | 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CE 005.2026 - Const UBS PORTE II.pdf
25/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria n 188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JEUSA DA COSTA BRAGA
***.803.185-**
EXATACONTABIL10@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 2 NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
2.295.000,00
2.295.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
