ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-011927/26 (ID 945330)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda dos Programas Sociais e das Secretarias do Município de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
MARCOS JASIEL DOS SANTOS
CNPJ: 35.645.432/0001-34
Valor do contrato
R$ 245.386,50
(valor inicial)
R$ 245.386,50
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2026 até 19/05/2027
Data assinatura
19/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
029/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2026 10:42
últ. alteração
25/05/2026 10:49
Data finalização cadastro
25/05/2026 10:49
Vigência inicial
19/05/2026
a
19/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011927/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004386/26
Processo administrativo Nº
029/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDLXXIII,PAG 167)
25/05/2026
2
22/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)
25/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 22 recursos
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1
2
3
4
5
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0204
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
0205
5
Programa de trabalho
20.122.0002.2051.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 046-2026-PE 004-2026.pdf
25/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Naylla Maria Soares dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '79' de 20/05/2026
***.467.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS JAZIEL DOS SANTOS
***.466.923-**
mercadinhogazi@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 65 registros
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
95
LARANJA IN NATURA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COM GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO MÉDIO, COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA. TRANSPORTADOS DE FORMA ADEQUADA.
1.000
UND
1000.00
UND (Unidade)
0,79
790,00
91
CHUCHU IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. TAMANHO MÉDIO, COM CASCAS SÃS E SEM RUPTURAS. DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO. ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.
200
KG
200.00
KG (Quilograma)
5,99
1.198,00
90
COUVE-MANTEIGA IN NATURA, FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, SEPARADOS EM MAÇOS PADRONIZADOS, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.
200
UND
200.00
UND (Unidade)
4,00
800,00
92
HORTELÃ FRESCA IN NATURA, FOLHAS VERDES, COM ASPECTO DE COR E CHEIRO DE SABOR PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.
50
UND
50.00
UND (Unidade)
5,00
250,00
87
CENOURA IN NATURA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA.
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
6,44
2.576,00
1-5 de 65 registros
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8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 9.787,66
R$ 0,00
R$ 9.787,66
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
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4
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1223
26/05/2026
1034.74
1.034,74
0
0,00
1034.74
1.034,74
26/05/2026 12:21
Nota Fiscal Nº 1242
02/06/2026
187.96
187,96
0
0,00
187.96
187,96
03/06/2026 09:27
Nota Fiscal Nº 1245
10/06/2026
1088.31
1.088,31
0
0,00
1088.31
1.088,31
10/06/2026 10:49
Nota Fiscal Nº 1246
10/06/2026
1863.05
1.863,05
0
0,00
1863.05
1.863,05
10/06/2026 10:52
Nota Fiscal Nº 1243
11/06/2026
480.00
480,00
0
0,00
480.00
480,00
11/06/2026 10:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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