TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011922/26 (ID 945325)

Nº do contrato

030/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em fonoaudiologia para atuar na sala multifuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação do município de Vila Nova do Piauí – PI.

Contratada(s)

RAFAELY R DANTAS
CNPJ: 65.103.960/0001-22

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/05/2026 10:24

últ. alteração

25/05/2026 10:49

Data finalização cadastro

25/05/2026 10:49

Vigência inicial

02/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011922/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	25/05/2026
2	23/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.)	25/05/2026
3	23/03/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.)	25/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2053.0000	Desenvolvimento do Ensino Fundamental
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_030_2026_RAFAELY_R_DANTAS_DP_004_2026_FONOAUDIOLOGIA.pdf	25/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA GORETE SOUSA LEAL	Titular	*.686.703-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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