TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-011903/26 (ID 945306)

Nº do contrato

136/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais como médico do programa saúde da família a serem realizados na Unidade Básica de Saúde Bela Vista, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Uruçuí/PI.

Contratada(s)

SOARES E FREITAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 52.571.978/0001-07

Valor do contrato

R$ 220.179,24

(valor inicial)
R$ 220.179,24

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2026 até 15/05/2027

Data assinatura

15/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3913/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/05/2026 09:42

últ. alteração

25/05/2026 10:12

Data finalização cadastro

25/05/2026 10:12

Vigência inicial

15/05/2026 a 15/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011903/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	25/05/2026
2	19/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0012.2160.0000	Manutenção e Atendimento dos Serviços de Saúde.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 020-2026 CONTRATO 136-2026.pdf	25/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AURIDENE MARIA DA SILVA MOREIRA DE FREITAS TAPETY	Titular	*.914.293-	semusaoeiras@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRISMAR FERREIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.050.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IAGO DE SOUSA SANTANA	*.677.823-	89988099281	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUELMA SAVANA SOARES ROCHA	*.454.223-	exemplo@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 45.870,68	R$ 0,00	R$ 45.870,68

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 01	02/06/2026	9174.14	9.174,14	9174.14	9.174,14	15/06/2026 10:55
Nota Fiscal Nº 02	24/06/2026	18348.27	18.348,27	18348.27	18.348,27	13/07/2026 16:04
Nota Fiscal Nº 03	23/07/2026	18348.27	18.348,27	18348.27	18.348,27	03/08/2026 11:40

Observações

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