ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-011890/26 (ID 945293)
Nº do contrato
049/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no licenciamento de plataforma devidamente habilitada conforme a IN 03/2018 DO TCE-PI para publicação, gerenciamento e controle dos atos oficiais para atender ao município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.
Contratada(s)
FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
22/05/2026 até 22/05/2027
Data assinatura
22/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
Nº 137.1.00016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2026 08:57
últ. alteração
25/05/2026 09:00
Data finalização cadastro
25/05/2026 09:00
Vigência inicial
22/05/2026
a
22/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011890/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
Nº 137.1.00016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
25/05/2026
2
22/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (.)
25/05/2026
3
22/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
25/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato Contrato 49.pdf
25/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 049-2026 assinado.pdf
25/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TIAGO RODRIGUES FERREIRA
***.138.133-**
focosmart1@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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