ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-011888/26 (ID 945291)
Nº do contrato
040/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de emissora de Rádio para prestação dos serviços de radiodifusão, que sejam geradoras, em rádio FM comercial, com sede e raio de abrangência de cobertura mínima em todo o território do município de Luzilândia/PI.
Contratada(s)
RADIO VALE DO PARNAIBA LTDA
CNPJ: 07.226.541/0001-81
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
R$ 50.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
570/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/05/2026 08:43
últ. alteração
25/05/2026 08:45
Data finalização cadastro
25/05/2026 08:45
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011888/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
570/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
25/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040100
2
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
3
Elemento de despesa
33.93.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_052_2026_assinado.pdf
25/05/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote
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quant
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01
Contratação de emissora de Rádio para prestação dos serviços de radiodifusão, que sejam geradoras, em rádio FM comercial, com sede e raio de abrangência de cobertura mínima em todo o território do município de Luzilândia/PI.
10
MES
10.00
MES (Mês)
5.000,00
50.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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