ÓRGÃO:
P. M. DE PORTO
CONTROLE TCE:
CW-011849/26 (ID 945252)
Nº do contrato
1404.01/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica de vias no município de Porto-PI, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI.
Contratada(s)
BS CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 17.780.223/0001-11
Valor do contrato
R$ 283.000,05
(valor inicial)
R$ 283.000,05
(valor atualizado)
Vigência
17/04/2026 até 17/04/2027
Data assinatura
17/04/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/05/2026 19:52
últ. alteração
25/05/2026 09:12
Data finalização cadastro
23/05/2026 20:11
Vigência inicial
17/04/2026
a
17/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011849/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-002572/26
Processo administrativo Nº
013/2026
Publicações
Ordernar por
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data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
vinculado - Ministério das Cidades
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
PRESTAÇAO SERVIÇO DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA
4
Fonte
500
PROPRIO
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 1704.01-2026 (CE nº 002-2026 PAVIMENTAC¸A~O PORTO).pdf
23/05/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANIZIO JOSÉ DE MOURA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '149/2025' de 20/05/2025
***.727.123-**
cplportopi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALONSO ALVES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '149/2025' de 20/05/2025
***.718.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
***.923.943-**
86988639496
cplportopi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMILLIANA REGINA DE SOUSA ALMEIDA
***.161.153-**
emilliaaregina@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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