ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-011844/26 (ID 945247)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de consultoria, locação, manutenção e suporte do software integrado de transparência, incluindo também Portal de Ouvidoria Municipal para a Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI.
Contratada(s)
J L PEREIRA CONNECT SERVICES
CNPJ: 52.060.998/0001-13
Valor do contrato
R$ 23.700,00
(valor inicial)
R$ 23.700,00
(valor atualizado)
Vigência
24/05/2026 até 24/05/2027
Data assinatura
07/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
10/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2026 17:17
últ. alteração
12/06/2026 12:20
Data finalização cadastro
12/06/2026 12:20
Vigência inicial
24/05/2026
a
24/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011844/26
Finalizado em
Observação
23/05/26 14:36
primeira finalização
12/06/26 12:20
Motivo reabertura:
Retificação da data de vigência que foi cadastrada de forma errada.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
10/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Termo de Contrato nº 002/2026. Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios. )
22/05/2026
2
13/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato do Termo de Contrato nº 002/2026. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br. )
22/05/2026
3
18/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Errata de Publicação - Extrato do Termo de Contrato nº 002/2026. Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios. )
22/05/2026
4
19/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Errata de Publicação - Extrato do Termo de Contrato nº 002/2026. Publicada no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br.)
22/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO 002 2026.pdf
23/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOCILER ARAÚJO BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Presidente' de 02/01/2025
***.449.193-**
araujojociler@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna Eduarda Sousa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2026' de 12/05/2026
***.195.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOCILER ARAÚJO BRITO
***.449.193-**
89994366144
araujojociler@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JENILSON LIMA PEREIRA
***.091.753-**
jenilsonlp20@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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