ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-011840/26 (ID 945243)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de serviço de hospedagem e alimentação para a realização de eventos, reuniões e treinamentos promovidos pela Câmara Municipal de Antônio Almeida – PI.
Contratada(s)
POUSADA E CHURRASCARIA PLANALTO PARAISO LTDA
CNPJ: 18.826.901/0001-00
Valor do contrato
R$ 42.861,00
(valor inicial)
R$ 42.861,00
(valor atualizado)
Vigência
07/05/2026 até 07/05/2027
Data assinatura
07/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2026 16:17
últ. alteração
22/05/2026 17:14
Data finalização cadastro
22/05/2026 17:14
Vigência inicial
07/05/2026
a
07/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011840/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
011/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Termo de Contrato nº 003/2026. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios.)
22/05/2026
2
13/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Extrato do Termo de Contrato nº 003/2026. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)
22/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Fonte
500
Serviços não Vinculados de Impostos
Arquivos
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1
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO 003 2026 -.pdf
22/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOCILER ARAÚJO BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Presidente' de 02/01/2025
***.449.193-**
araujojociler@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruna Eduarda Sousa Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 008/2026' de 12/05/2026
***.195.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOCILER ARAÚJO BRITO
***.449.193-**
89994366144
araujojociler@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEANE RIBEIRO DOS SANTOS
***.029.073-**
GEANNERIBEIRO1910@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1-5 de 19 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
Serviços de hospedagem incluindo café da manhã, na cidade de Antônio Almeida, para o atendimento de profissionais técnicos e de outros prestadores de serviços, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Antônio Almeida-PI.
25
UND
25.00
UND (Unidade)
138,00
3.450,00
03
01
Pratos A La Carte – acompanhando (arroz branco/primavera/baião de dois, 02(dois) tipos de carne, salpicão, salada verde, macarrão e farofa).
40
UND
40.00
UND (Unidade)
71,50
2.860,00
04
14
Torta salgada
25
UND
25.00
UND (Unidade)
130,00
3.250,00
04
13
Torta doce
25
UND
25.00
UND (Unidade)
130,00
3.250,00
04
12
Suco natural de frutas jarra c/ 1 lt
200
L
200.00
L (Litro)
20,90
4.180,00
1-5 de 19 registros
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2
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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