Credenciamento de profissionais e/ou empresas especializadas na prestação de serviços odontológicos, para realização de atendimentos clínicos, procedimentos preventivos, curativos e de reabilitação em saúde bucal, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município
de Miguel Leão-PI, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, de forma complementar à rede pública, observadas as condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.