TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JATOBA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011831/26 (ID 945234)

Nº do contrato

008-/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para prestação de serviços funerários em caráter emergencial, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Jatobá do Piauí-PI

Contratada(s)

AGNALDO SAMPAIO FORTES - ME
CNPJ: 00.888.293/0001-95

Valor do contrato

R$ 51.700,00

(valor inicial)
R$ 51.700,00

(valor atualizado)

Vigência

12/02/2026 até 12/02/2027

Data assinatura

12/02/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: CONTRATO JÁ CADASTRADO(informado em 22/05/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2026 14:37

últ. alteração

22/05/2026 16:01

Data finalização cadastro

22/05/2026 16:01

Vigência inicial

12/02/2026 a 12/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011831/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM )	22/05/2026
2	12/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.jatobadopiaui.pi.gov.br)	22/05/2026
3	12/02/2026	Mural (Mural da Prefeitura)	22/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FMAS, FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMAS, FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa n 003-2026- Contrato-urnas funerarias.pdf	22/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bianca Oliveira Silva	Titular	*.336.523-	byan.10@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leonardo Michelangelo de Oliveira Gomes	Fiscal de contrato	*.351.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Antonio Francisco de Oliveira Sousa	*.029.503-	86000000000	tonnysouza2011@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AGNALDO SAMPAIO FORTES	*.926.493-	fcamposanto@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	MATERIAIS FUNERARIOS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	51.700,00	51.700,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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