TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-011816/26 (ID 945219)

Nº do contrato

160/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

Contratada(s)

EDUCARE CONSULTORIA & SOLUCOES
CNPJ: 58.523.629/0001-04

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)
R$ 10.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2026 até 15/05/2027

Data assinatura

15/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2680/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2026 13:11

últ. alteração

25/05/2026 11:18

Data finalização cadastro

25/05/2026 11:18

Vigência inicial

15/05/2026 a 15/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011816/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	22/05/2026
2	20/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)	22/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2095.0000	FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	540	FUNDEB
5	Programa de trabalho	12.361.0012.2023.0000	TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE34.2026 CONTR N 160.2026 ROGERIO MAGALHAES.pdf	25/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rogério Magalhães Brito	*.892.193-	NADA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (LEI LUCAS - 13.722/18) DINÂMICO, E PARTICIPATIVO, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA, COM MOMENTOS EXPOSITIVOS, DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS E ORIENTAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS INICIAIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR.	100 UND	100.00	UND (Unidade)	100,00	10.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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