TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-011801/26 (ID 945204)

Nº do contrato

034/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EivfPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE PALESTRAS, TREINAI\1ENTOS, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, RODAS DE CONVERSAS E I\1ENTORIAS VOLTADOS PARA A EQUIPE DE TRABALHO E CORPO DOCENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Contratada(s)

CASSIO FELICIO DE OLIVEIRA 90860926320 - ME
CNPJ: 29.665.521/0001-40

Valor do contrato

R$ 50.400,00

(valor inicial)
R$ 50.400,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2026 até 22/04/2027

Data assinatura

22/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

043/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2026 11:56

últ. alteração

22/05/2026 12:03

Data finalização cadastro

22/05/2026 12:03

Vigência inicial

22/04/2026 a 22/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011801/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2026	Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069 Nº 75, quinta-feira, 23 de abril de 2026)	22/05/2026
2	23/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCX - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2026)	22/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.360.0302.2020.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DIS 04 OCR.pdf	22/05/2026
2	Outro	184.pdf	22/05/2026
3	Extrato de publicação	CONTRATO DOU.pdf	22/05/2026
4	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO DPP.pdf	22/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINY DOS SANTOS SILVA	Titular	*.389.968-	AlinySantos314@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EMILY KELLY SILVA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.002.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Fontenele de Albuquerque Cardoso	*.498.153-	86981556175	levialbuk09@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CASSIO FELICIO DE OLIVEIRA	*.609.263-	pmdmoura@hotmail.com	Sócio
CASSIO FELICIO DE OLIVEIRA	*.609.263-	pmdmoura@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
8	PALESTRA MOTIVACIONAL COM O SEGUINTE TEMA: “EDUCAÇÃO SOB A OTICA SOCIOLOGICA E ARTISTICA, FOCANDO NO BEM-ESTAR EMOCIONAL DO EDUCADOR”.	6 HRA	6.00	HRA (Hora)	787,50	4.725,00
7	OFICINA TEÓRICA E PRÁTICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA: “A LITERATURA INFANTIL/JUVENIL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO	10 HRA	10.00	HRA (Hora)	787,50	7.875,00
6	RODA DE CONVERSA ABORDADNDO A SEGUITE DISCUSSÃO: “EQUILIBRIO EMOCIONAL, ACOLHIMENTO E OLHAR HUMANIZADO NO AMBIENTE ESCOLAR	6 HRA	6.00	HRA (Hora)	787,50	4.725,00
5	MENTORIA IMERSIVA COM A SEGUITE ABORDAGEM: “INTELIGENCIA MUTIPLAS E NEUROCIENCIA: CONTRIBUIÇÃO PARA O PROCESSO DE ENSINO E DE APRENDIZAGEM”.	10 HRA	10.00	HRA (Hora)	787,50	7.875,00
4	PALESTRA MOTIVACIONAL COM O SEGUINTE TEMA: “AMOROSIDADE E APRENDIZAGEM SIGINIFICATIVA: EDUCAR PARA A VIDA”.	6 HRA	6.00	HRA (Hora)	787,50	4.725,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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