TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-011796/26 (ID 945199)

Nº do contrato

06/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de forma continuada, abrangendo a elaboração da Avaliação Atuarial anual, notas técnicas, acompanhamento mensal de bases cadastrais, monitoramento de hipóteses e suporte na gestão de riscos e segregação de massa

Contratada(s)

BRASILIS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA
CNPJ: 05.068.624/0001-64

Valor do contrato

R$ 64.800,00

(valor inicial)
R$ 64.800,00

(valor atualizado)

Vigência

18/05/2026 até 18/05/2028

Data assinatura

18/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00041.002118/2026-65

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2026 11:45

últ. alteração

22/05/2026 11:59

Data finalização cadastro

22/05/2026 11:59

Vigência inicial

18/05/2026 a 18/05/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011796/26

22/05/26 11:54	primeira finalização
22/05/26 11:59	Motivo reabertura: Correção da data de término do contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4260-21052026-ASSINADO.pdf)	22/05/2026
2	22/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM4260-21052026-ASSINADO.pdf)	22/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1802540	Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração
2	Programa de trabalho	25.001.0912.2000.6215	Administração do Fundo de Previdência
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM___PORTARIA20_2026.pdf	22/05/2026
2	Outro	DOTAÇÃO.PDF	22/05/2026
3	Extrato de publicação	DOM___EXTRATO_DO_CONTRATO_06_2026.pdf	22/05/2026
4	Instrumento contratual	BRASILIS__Contrato_006_2026_ASSINADO.pdf	22/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Giovanna Célli da Costa Moura	Titular	*.329.883-	dinv.ipmt@pmt.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ricardo Coelho Pereira	Fiscal de contrato	*.998.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO RAFAEL COELHO DE SÁ RUFINO	*.401.283-	86981412627	geadmipmt@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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