ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-011787/26 (ID 945190)
Nº do contrato
161/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES, DESTINADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA DAS MÃES, PRODUZIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR-ME
CNPJ: 11.494.673/0001-61
Valor do contrato
R$ 62.538,97
(valor inicial)
R$ 62.538,97
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 17/05/2027
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
058994.016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 09/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2026 11:32
últ. alteração
22/05/2026 11:36
Data finalização cadastro
22/05/2026 11:36
Vigência inicial
18/05/2026
a
17/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011787/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Aviso de Dispensa Nº 09/2026
Número processo TCE
LW-004970/26
Processo administrativo Nº
058994.016/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5573_504_Uniao_Licitacao_Dispensa_009-26_Extrato_Contrato_161-26_pag_396.pdf
22/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 161 2026.pdf
22/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA
Titular
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.574.813-**
marcolvesportea@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JADSON LIMA DE MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.059.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA
***.760.093-**
tdbteresina@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 18 registros
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1
2
3
4
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
7
"FERRO DE PASSAR ROUPA - SECO - 220V - COM CONTROLE DE TEMPERATURA - TERMOSTATO - RESISTÊNCIA BLINDADA -BASE ANTIADERENTE"
33
UND
33.00
UND (Unidade)
181,00
5.973,00
8
"PANELA DE ARROZ ELÉTRICA, VOLTAGEM 220 V, COM FUNÇÃO DE COZINHAR, CAPACIDADE DE 1,2 LITROS EQUIVALENTE A CINCO XÍCARAS DE ARROZ, COM FUNÇÃO DE MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA "
33
UND
33.00
UND (Unidade)
200,00
6.600,00
3
"FRITADEIRA SEM ÓLEO AIR FRYER COM NO MÍNIMO 3,5 L, POTÊNCIA MÍNIMA 1400W, 220 V, CONTROLE DE TEMPERATURA ATÉ 200 oC, TIMER DE 60 MINUTOS, DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO, CESTO QUADRADO E ANTIADERENTE, GARANTIA DE 12 MESES."
18
UND
18.00
UND (Unidade)
304,00
5.472,00
6
"VENTILADOR DE MESA- 30 CM , 03 (TRÊS) VELOCIDADES - MÍN. HÉLICES COM 03 (TRÊS) PÁS - POTÊNCIA MÍNIMA 55W."
28
UND
28.00
UND (Unidade)
108,00
3.024,00
06
"FRUTEIRA DE VIDRO- RASA, FORMA REDONDA, INCOLOR, DIÂMETRO ENTRE 25 E 30 CM."
28
CJ
28.00
CJ (Conjunto)
40,22
1.126,16
1-5 de 18 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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