ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011782/26 (ID 945185)
Nº do contrato
038/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 994863/2026
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 14.564,56
(valor inicial)
Vigência
20/05/2026 até 20/05/2027
Data assinatura
20/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 016/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2026 11:24
últ. alteração
22/05/2026 11:29
Data finalização cadastro
22/05/2026 11:29
Vigência inicial
20/05/2026
a
20/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011782/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2026
Processo administrativo Nº
042/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/05/2026
2
20/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Fonte
706
4
Programa de trabalho
15.451.0040.2320.0000
5
Programa de trabalho
26.782.0070.1613.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 038 2026 DISP 016 2026 - convertido.pdf
22/05/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
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ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINALDO BARULIO CARVALHO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018' de 01/01/2025
***.299.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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