ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-011760/26 (ID 945163)
Nº do contrato
02.1305/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 965752, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS – PI, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIAL E DEMAIS DOCUMENTOS
Contratada(s)
FROTA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 43.368.297/0001-55
Valor do contrato
R$ 14.555,00
(valor inicial)
R$ 14.555,00
(valor atualizado)
Vigência
13/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
13/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2026 10:40
últ. alteração
22/05/2026 10:42
Data finalização cadastro
22/05/2026 10:42
Vigência inicial
13/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011760/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
022/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
20/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PMNSR - CONTRATO 02.1305.2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTRADAS VICINAIS - CONVÊNIO Nº 965752.pdf
22/05/2026
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Titular
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ato de designação nº '01' de 12/05/2026
***.929.423-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Alberto Ribeiro
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '01' de 12/05/2026
***.929.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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