TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-011758/26 (ID 945161)

Nº do contrato

115/2026

Objeto (indivisível)

Contratação para realização de curso de atualização em URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ-H05PITALAR MÓVEL E INTRAHOSPITALAR (Suporte Básico de Vida), conforme Termo de Referência.

Contratada(s)

ASS EDUCAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 15.704.586/0001-42

Valor do contrato

R$ 35.100,00

(valor inicial)
R$ 35.100,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1777/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/05/2026 10:37

últ. alteração

22/05/2026 11:04

Data finalização cadastro

22/05/2026 11:04

Vigência inicial

13/05/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011758/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/05/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	22/05/2026
2	14/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-115-2026-itaueira-231493)	22/05/2026
3	22/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	22/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	60000000
2	Programa de trabalho	10.301.0006.2051.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	21 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	22/05/2026
2	Extrato de publicação	20 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2026.pdf	22/05/2026
3	Outro	19 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2026.pdf	22/05/2026
4	Instrumento contratual	18 CONTRATO Nº 115-2026.pdf	22/05/2026
5	Outro	17 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf	22/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda Vaz Pessoa	Titular	*.080.583-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.906.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mayza Maria Coelho Soares da Silva	*.928.263-	ifep.flopi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 35.100,00	R$ 0,00	R$ 35.100,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	15/06/2026	35100.00	35.100,00	0	0,00	35100.00	35.100,00	21/07/2026 11:30

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