ÓRGÃO:
P. M. DE CURRALINHOS
CONTROLE TCE:
CW-011756/26 (ID 945159)
Nº do contrato
049/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção de uma Praça de Eventos no Município de Curralinhos – PI, conforme Convênio nº 983736/2025.
Contratada(s)
DANTAS E AMORIM LTDA
CNPJ: 46.041.753/0001-46
Valor do contrato
R$ 924.002,52
(valor inicial)
R$ 924.002,52
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2026 até 19/05/2027
Data assinatura
19/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/05/2026 10:36
últ. alteração
22/05/2026 11:51
Data finalização cadastro
22/05/2026 11:51
Vigência inicial
19/05/2026
a
19/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011756/26
Finalizado em
Observação
22/05/26 10:40
primeira finalização
22/05/26 11:49
Motivo reabertura:
ERRO DA FISCAL DE CONTRATO
22/05/26 11:51
Motivo reabertura:
ERRO NA FISCAL DE CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-003224/26
Processo administrativo Nº
017/2026
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/05/2026
2
22/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
22/05/2026
3
22/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
22/05/2026
4
22/05/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
22/05/2026
5
22/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)
22/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020201
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2011.0000
3
Fonte
020301
4
Programa de trabalho
15.452.0008.1013.0000
5
Elemento de despesa
98.37.36
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO_DA_CONCORRENCIA_006_2026_assinado (1) (1).pdf
22/05/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVERARDO LIMA ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.613.753-**
controladoriacurralinhos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YASMINE ALVES DE ALMEIDA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.481.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BENEDITA ELIZETE DE ARAUJO SILVA
***.231.903-**
86999025470
cpl_curralinhos2023@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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