TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-011704/26 (ID 945107)

Nº do contrato

027/2026

Objeto (indivisível)

Serviços Técnicos Especializados para a prestação de serviços de consultoria técnica, assessoramento e apoio administrativo. na área da saúde, voltados à otimização, reprogramação e governança de recursos financeiros vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, bem como captação de recursos federais e suporte técnico-operacional em sistemas governamentais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de João Costa PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES
CNPJ: 33.947.654/0001-86

Valor do contrato

R$ 95.600,00

(valor inicial)
R$ 95.600,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2026 até 15/05/2027

Data assinatura

15/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 15:23

últ. alteração

21/05/2026 15:39

Data finalização cadastro

21/05/2026 15:39

Vigência inicial

15/05/2026 a 15/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011704/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.
2	Programa de trabalho	10.301.0210.2055.	Manutenção e Encargos do FMS
3	Fonte	021300	Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento / FMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_004-26_Extrao_Contrato_027-26_pag_34.pdf	21/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 027-2026- +GESTOR GOVTECH LTDA.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA	Titular	*.786.483-	rafaela.aam@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.367.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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