TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-011700/26 (ID 945103)

Nº do contrato

026/2026

Objeto (indivisível)

O objeto do presente termo contratual é a execução da obra de Implantação de Rede de Abastecimento D'Água na localidade Cambraia, zona rural do município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Especificações Técnicas e Planilha Orçamentária em anexo a este aviso.

Contratada(s)

RIBEIRO & SILVA CONSTRUTORA VITORIA LTDA
CNPJ: 69.603.678/0001-65

Valor do contrato

R$ 120.453,96

(valor inicial)
R$ 120.453,96

(valor atualizado)

Vigência

05/05/2026 até 05/08/2026

Data assinatura

05/05/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 14:55

últ. alteração

21/05/2026 15:16

Data finalização cadastro

21/05/2026 15:16

Vigência inicial

05/05/2026 a 05/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011700/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	17.512.0210.1045.	Implantação de Sistemas de Abastecimento D Água
3	Fonte	021300	SEMUS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Dispensa_Eletronica_010-26_Extrato_Contrato_026-26_pag_328.pdf	21/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 026-2026-RIBEIRO E SILVA CONSTRUTORA VITÓRIA LTDA.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA	Titular	*.786.483-	rafaela.aam@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALDIR DA SILVA COSTA FILHO	Fiscal de contrato	*.038.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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