ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-011687/26 (ID 945090)
Nº do contrato
074/2026
Objeto (indivisível)
SHOW ARTÍSTICO - CULTURAL (BANDA CIEL FARRA), NO DIA 06/06/2026, NO FESTIVAL DE FOLGUEDOS DE REGENERAÇÃO - PI.
Contratada(s)
C.A PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ: 62.918.924/0001-29
Valor do contrato
R$ 11.500,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2026 até 30/04/2027
Data assinatura
20/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
074/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2026 12:31
últ. alteração
21/05/2026 12:48
Data finalização cadastro
21/05/2026 12:48
Vigência inicial
20/04/2026
a
30/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011687/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 025/2026
Processo administrativo Nº
074/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
21/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 074-2026 (SHOW BANDA CIEL FARRA)-2026 (1).pdf
21/05/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cicero Augusto Pimentel
Titular
ui-button
ato de designação nº '074/2026' de 20/04/2026
***.158.853-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLLO MATHEUS ALMEIDA ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074/2026' de 20/04/2026
***.676.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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