ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-011682/26 (ID 945085)
Nº do contrato
36/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO, REPARO, RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PASSEIOS, RUAS PAVIMENTADAS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 408.640,00
(valor inicial)
R$ 408.640,00
(valor atualizado)
Vigência
31/01/2026 até 31/01/2027
Data assinatura
31/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0111/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 03/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2026 12:05
últ. alteração
21/05/2026 12:22
Data finalização cadastro
21/05/2026 12:22
Vigência inicial
31/01/2026
a
31/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011682/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 03/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-000824/25
Processo administrativo Nº
0111/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
21/05/2026
2
20/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
21/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO/ FUS/ FMAS
2
Fonte
600
CUSTEIO/EMENDA
3
Fonte
660
PROGRAMAS FMAS
4
Fonte
669
OUTROS PROGRAMAS FMAS
5
Programa de trabalho
04.122.0004.2005.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE03.2025 CONTRATO 36.2026 SOUSA & AMARAL.pdf
21/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONFORME CONTRATO Nº36.2026
1
SV
1.00
SV (Serviço)
408.640,00
408.640,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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