TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-011669/26 (ID 945072)

Nº do contrato

035/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos com apoio pedagógico da coleção SAEB PLUS BRASIL, para atender alunos da educação infantil da rede municipal de ensino do município de Vila Nova do Piauí.

Contratada(s)

SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 45.805.083/0001-24

Valor do contrato

R$ 39.040,00

(valor inicial)
R$ 39.040,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

021/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 11:23

últ. alteração

21/05/2026 13:38

Data finalização cadastro

21/05/2026 13:38

Vigência inicial

13/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011669/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	21/05/2026
2	24/03/2026	Mural (MURAL)	21/05/2026
3	24/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (SITE ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.)	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	13.392.0017.2104.0000	AQUISIÇÃO DE LIVROS
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004-26 DE LIVRO INFANTIL VN.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATIA LEILA DA SILVA	Titular	*.392.553-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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