TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-011668/26 (ID 945071)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de Escritório para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria em previdência, destinados à reestruturação e ao aprimoramento da gestão do ativo e do passivo do Regime Próprio de Previdência Social Municipal, de acordo com detalhamento descrito na proposta, parte integrante do processo, em conformidade com a Lei N° 14.133 de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitação e Contratos

Contratada(s)

SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 64.442.409/0001-40

Valor do contrato

R$ 45.908,88

(valor inicial)
R$ 45.908,88

(valor atualizado)

Vigência

09/02/2026 até 09/02/2027

Data assinatura

09/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 11:19

últ. alteração

21/05/2026 11:31

Data finalização cadastro

21/05/2026 11:31

Vigência inicial

09/02/2026 a 09/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011668/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2066	Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE)	21/05/2026
2	10/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (extrato do contrato)	21/05/2026
3	20/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (errata do extrato do contrato)	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	90.35.00	SERVIÇOS DE CONSULTORIA
2	Programa de trabalho	09.272.2097.1018.0000	SERVIÇOS ADM
3	Fonte	802	RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA ADMINISTRATIVA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 025-2025.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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