TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Secretaria Municipal de Segurança Pública de Teresina

CONTROLE TCE:

CW-011667/26 (ID 945070)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (divisível - Por item)

a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos, plotagem e envelopamento automotivo, visando à padronização e identificação visual dos veículos da Guarda Civil Municipal

Contratada(s)

JORGE MARTINS VIANA ME
CNPJ: 22.948.606/0001-96

Valor do contrato

R$ 30.530,00

(valor inicial)
R$ 30.530,00

(valor atualizado)

Vigência

20/05/2026 até 20/05/2027

Data assinatura

20/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00038.003293/2025-18

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 11:15

últ. alteração

21/05/2026 11:55

Data finalização cadastro

21/05/2026 11:55

Vigência inicial

20/05/2026 a 20/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011667/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM4259-Portaria 27 Gestor e Fiscal do Contrato 004/2026 )	21/05/2026
2	20/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato 004.2026)	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	46.001.6122.0006.4106	Administração da SEMUSP
3	Fonte	1500100	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4259-Portaria 27 Gestor e Fiscal e Extrato do Contrato 004.2026.pdf	21/05/2026
2	Extrato de publicação	DOM4259-Portaria 27 Gestor e Fiscal e Extrato do Contrato 004.2026.pdf	21/05/2026
3	Instrumento contratual	0. Contrato assinado.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAILDO DA SILVA SANTOS	Titular	*.837.813-	lay.lion@hotmail.com
ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARAES	Suplente	*.599.583-	etayenne@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIFRAN CAMPELO DA SILVA	Fiscal de contrato	*.270.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARAES	*.599.583-	86999351101	etayenne@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Adesivos Logo GCM	32 UND	32.00	UND (Unidade)	40,00	1.280,00
2	Plotagem de04(quatro) Veículostipo sedan, modeloToyota Yaris.	35 MT2	35.00	MT2 (Metro Quadrado)	150,00	5.250,00
1	Plotagem de Veículostipo CaminhoneteCabine Dupla	16 UND	16.00	UND (Unidade)	1.500,00	24.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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