TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-011664/26 (ID 945067)

Nº do contrato

137/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E GESTÃO ESTRATÉGICA VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), COM FOCO NA MELHORIA CONTÍNUA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO, QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E SUPORTE TÉCNICO ÀS EQUIPES DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

EDUCARE CONSULTORIA & SOLUCOES
CNPJ: 58.523.629/0001-04

Valor do contrato

R$ 119.400,00

(valor inicial)
R$ 119.400,00

(valor atualizado)

Vigência

24/04/2026 até 24/04/2027

Data assinatura

24/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2400/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Federal

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 11:08

últ. alteração

21/05/2026 11:31

Data finalização cadastro

21/05/2026 11:31

Vigência inicial

24/04/2026 a 24/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011664/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	21/05/2026
2	29/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.301.0010.2116.0000	CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2034.0000	PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3	Fonte	600	CUSTEIO/EMENDA
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2047.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX08.2026 CONTR.137.2026 ROGERIO MAGALHAES.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva	Fiscal de contrato	*.810.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rogério Magalhães Brito	*.892.193-	NADA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES E OTIMIZAÇÃO DO USO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO PROGRAMA E-SUS FEEDBACK	12 MES	12.00	MES (Mês)	9.950,00	119.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...