TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-011656/26 (ID 945059)

Nº do contrato

151/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica em direito Público, Tributário e Ambiental, visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de União-PI.

Contratada(s)

GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.248.243/0001-08

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)
R$ 114.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2026 até 29/04/2027

Data assinatura

30/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

058841.007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 10:46

últ. alteração

21/05/2026 10:55

Data finalização cadastro

21/05/2026 10:55

Vigência inicial

30/04/2026 a 29/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011656/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2002.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5572_629_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_019-26_Extrato_Contrato_151-26_pag_63.pdf	21/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 151 2026.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NATANIELE COSTA SILVA	Titular	*.372.893-	natanielecsilva@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIAGO ALVES MACHADO DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.005.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Gisela Carvalho de Freitas	*.635.313-	giselafreitasadv@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0001	Contratação prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica em direito Público, Tributário e Ambiental, visando atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de União-PI	12 SV	12.00	SV (Serviço)	9.500,00	114.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...