TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-011654/26 (ID 945057)

Nº do contrato

119/2026

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCfA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PINHEIRO DIAS. NO MUNIClPIO DE RIBElRO GONÇALVES-PI

Contratada(s)

GEOVANA BORGES DOS SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 19.452,00

(valor inicial)
R$ 19.452,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

01/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

080/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 10:23

últ. alteração

11/06/2026 11:31

Data finalização cadastro

11/06/2026 11:31

Vigência inicial

01/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011654/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade 037-2026 - GEOVANA BORGES.pdf	11/06/2026
2	Documento substitutivo	DM_5562_478_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_037-26_Extrato_Contrato_119-26_pag_270.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA	Titular	*.955.613-	marciafcosta345@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Dileta Cardoso dos Santos Silva	Fiscal administrativo	*.928.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL	*.497.544-	89999182975	comissaorg.2016@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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