ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-011650/26 (ID 945053)
Nº do contrato
023/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã, almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde na cidade de Teresina Piauí – PI.
Contratada(s)
MATTHAUS MARIANO DE SOUSA SILVA
CNPJ: 27.599.959/0001-41
Valor do contrato
R$ 47.850,00
(valor inicial)
R$ 47.850,00
(valor atualizado)
Vigência
18/05/2026 até 17/05/2027
Data assinatura
18/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/05/2026 10:13
últ. alteração
21/05/2026 10:18
Data finalização cadastro
21/05/2026 10:18
Vigência inicial
18/05/2026
a
17/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-011650/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
023/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DLXXI. PÁG. 47)
21/05/2026
2
19/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
21/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
10.301.0024.2081.0000
ENCARGOS C/PESSOAS PARA TRAT. DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
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Instrumento contratual
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21/05/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRACI MARIA GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 19/2025' de 02/01/2025
***.051.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Matthaus Mariano de Sousa Silva
***.925.383-**
MATEUSMARIANO23@HOTMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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