TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-011640/26 (ID 945043)

Nº do contrato

145/2026

Objeto (divisível - Por item)

EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇAO EM BLOQUETES E PARALELEPIPEDO, DRENAGEM URBANA E PASSEIO PUBLICO, conforme especificações e quantidades constantes do Pregão Eletrônico nº 025/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco-MA.

Contratada(s)

R & R EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 21.606.773/0001-96

Valor do contrato

R$ 6.339.651,45

(valor inicial)
R$ 6.339.651,45

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

15/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0002196/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/05/2026 09:48

últ. alteração

21/05/2026 10:16

Data finalização cadastro

21/05/2026 10:16

Vigência inicial

15/05/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-011640/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	21/05/2026
2	18/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO)	21/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	706
4	Programa de trabalho	15.451.0014.1012.
5	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO 145_2026.pdf	21/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 145_2026 R & R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ADESÃO SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES OBRAS.pdf	21/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO	Titular	*.234.483-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FREDERICO PINTO MARQUES	Fiscal de contrato	*.230.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇAO EM BLOQUETES E PARALELEPIPEDO, DRENAGEM URBANA E PASSEIO PUBLICO	1 SV	1.00	SV (Serviço)	6.339.651,45	6.339.651,45

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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